Directora do Gabinete Provincial da Acção Social Família e Igualdade de Genéro, Luísa Martins
Quintas Benjamim-ANGOP
Saurimo – O Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género na Lunda-Sul desenvolveu terça-feira, em Saurimo (Lunda-Sul), uma consulta pública sobre a revisão da lei contra a violência doméstica, com o intuito de recolher contribuições.
Na ocasião, a directora provincial da Acção Social, Luísa Martins, disse que a revisão da lei contra violência doméstica surge numa altura em que se observa um crescimento do número de casos.
Disse esperar a participação activa de todas as individualidades abrangidas no processo de revisão do diploma.
Por sua vez, o vice-governador para o sector Político, Económico e Social, Mendes Gaspar, lembrou que a violência doméstica é um fenómeno social que afecta todas as classes, daí a necessidade de todos reflectirem e encontrar mecanismos adequados para o seu combate.
Sublinhou que deve ser importante a cultura da denúncia de casos de violência para que os infractores sejam punidos e condenados por lei.
Actualmente a violência doméstica é relatada diariamente na sociedade e tem causado danos psicológicos e sociais, desestruturando a estabilidade emocional das famílias.
O governante disse que a revisão da Lei contra a Violência Doméstica visa fortalecer a protecção jurídica das vítimas, ampliar o leque de medidas de prevenção e punição aos agressores, bem como promover uma maior sensibilização sobre os direitos das vítimas.
De iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Igualdade do Género (MASFAMU), o evento permitiu a recolha de contribuições úteis, para a preparação e melhoria da proposta de revisão da Lei contra violência doméstica.
A proposta propõe alteração de 11 artigos da Lei 25/11, de 14 de Julho, e a introdução de três novos. QB/JW/PA.
fonte: Angop
